domingo, outubro 22, 2006

Do Diário de Cuiabá



SANGUESSUGA

Até transporte escolar

Investigações em prefeituras de MT mostram que máfia também fraudava licitação para compra de ônibus usados na Educação

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Irregularidades em convênios entre o Ministério da Educação e nove prefeituras de Mato Grosso abriram uma nova linha de investigação sobre as ações da quadrilha desmontada pela Operação Sanguessuga. Os valores apurados, que se destinavam à compra de veículos para o transporte escolar, superam os R$ 500 mil.


De acordo com um levantamento divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) - obtido a partir de seu programa de fiscalização por sorteios públicos -, os indícios apontam para a participação de sete empresas relacionadas diretamente ao esquema montado a partir do grupo Planam, liderado pelo empresário Darci José Vedoin.

A CGU detectou nos convênios com o MEC os mesmos procedimentos empregados no esquema de desvio de recursos destinados à compra de ambulâncias: licitações fraudulentas, entrega de veículos em desacordo com o solicitado em edital e a liberação de valores mesmo antes da entrega.

A suspeita foi confirmada pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar, e pelo delegado da Polícia Federal, Tardelli Boaventura, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, na última terça-feira.

A reportagem teve acesso à informações referentes a oito dos nove municípios que caíram na malha fina. O relatório sobre Nova Brasilândia, que também teria irregularidades semelhantes, será divulgado nos próximos dias.

Das nove licitações investigadas, oito foram vencidas pela Santa Maria Comércio e Representação Ltda, empresa de fachada aberta pelo empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, que é sócio-proprietário da Planam Comércio e Representações Ltda - vencedora da licitação restante.

As demais empresas citadas foram a Torino Comércio de Veículos Ltda, Ideal Automóveis Ltda, Esteves e Anjos Ltda, Enir Rodrigues de Jesus EPP e Unisau Comércio e Indústria Ltda. Esta última, de acordo com as investigações da PF, seria vinculada ao empresário Ronildo Pereira Medeiros, acusado de também integrar o esquema.

IRREGULARIDADES – O maior número de convênios suspeitos foi encontrado pela CGU na prefeitura de Pontes e Lacerda (483 quilômetros de Cuiabá). No período entre 2001 e 2003, foram realizadas duas licitações para a compra de ônibus escolares.

Uma delas foi vencida pela Santa Maria, tendo como concorrentes as empresas Torino e Enir Rodrigues de Jesus. Outra foi vencida pela Planam, superando as propostas da Unisau e da Esteves e Anjos. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 146 mil. Mas não levou.

De acorro com a CGU, em um dos casos o veículo entregue tinha mais de um ano de uso - quando o edital exigia um modelo zero quilômetro. No outro processo licitatório, o ônibus adquirido, mesmo após o pagamento de uma parcela de R$ 50 mil, não havia sido entregue. As irregularidades envolvendo as verbas destinadas ao transporte escolar foram descobertas a partir dos sorteios do programa de fiscalização especial da CGU. Iniciado em 2003, o programa já submeteu mais de mil municípios a uma operação pente fino em convênios federais.

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As coisas estão bem claras lá em Mato Grosso. Quem leu a matéria viu as datas de quando foram liberados os recursos e feitas as licitações fraudulentas. Aqui em São Paulo havia um irmão de um envolvido que atuava tanto na saúde como na educação, cobrava um pouco mais caro, mas vendia o pacote completo.

Para confirmar é simples: abrir as contas da prefeituras e criar um banco de dados onde se cruzem todas as compras de ônibus, de ambulâncias e equipamentos de saúde, e verificar os vencedores e os preços praticados. Depois disso é só chamar os responsáveis para conversar na polícia federal que eles abrem o bico rapidinho.

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